UM BALANCETE DA PREFEITURA EM 1912.

«O Cap. Carlos  Frederico Xavier de Brito ( Prefeito em 1912) e sua Exma. Esposa D. Maria da Conceição Cavalcanti de Brito, numa foto de um velho Álbum de Pesqueira, estado de Pernambuco, organizado na administração do “coronel” Cândido Cavalcanti de Brito, na gestão de 1923 a 1925. » Do livro Ararobá. Lendária e eterna (notas para a história de Pesqueira). De Luís Wilson, 1980, pág. 201.

O presente balancete foi publicado no Jornal do Recife, ano LV, nº 148, p.3, de 01 de junho de 1912. Vale lembrar que o município de Pesqueira ainda se chamava Cimbres algo que mudou a partir de 1913, por isso é citado o Conselho Municipal de Cimbres.

<<Balancete procedido na Tesouraria do Conselho Municipal de Cimbres, correspondente ao primeiro trimestre do ano de 1912.

RECEITA
Saldo que vem do mês de dezembro		9:312$263
Foro1 e laudêmios2 de seus terrenos		462$400
Rendimentos das feiras		2:304$995
Imposto de portas abertas		567$500
Rendimento dos cemitérios		17$000
Aferição de pesos e medidas		509$700
Receita eventual:
49º Caçadores (fornecimento recebido)	117$000
Policia estadual (fornecimento recebido)	386$000
Cinema e circo	14$000	517$000
Décima urbana 3		51$000
Emolumentos municipais 4		50$000
Licença para edificação		6$000
Subsídio		2:203$133
Imposto de vapores e bolandeiras		53$000
Rendimento dos chafarizes		1:591$850
Imposto de dízimo		1:434$000
Rs		19:079$841

S. E. ou O.

DESPESA
Instrução pública e expediente		2:095$644
Limpeza pública e estradas		708$089
Empregados da Prefeitura		415$761
Empregados do Conselho		470$947
Porcentagem aos procuradores		863$962
Ordenado do prefeito		483$916
Guarda municipal e fardamento		199$500
Advogado do Conselho e presos pobres		108$333
Iluminação pública		281$200
Ordenado dos escrivães do crime e júri		212$475
Júri e eleições		416$200
Impressos e assinaturas de jornais		100$200
Ordenado do escrivão da delegacia e gratificação		100$000
Verba eventual:
Dispendido em tratamento de variolosos em diferentes distritos	739$800
Fornecimento feito à polícia estadual	527$800
Fornecimento feito ao 49º de caçadores	117$000
Restituído a João B. Muniz Falcão (fiança que tinha prestado por seu irmão)	500$000
Telegramas e notas promissórias	28$600
Casas compradas para embelezamento da cidade e demolição das mesmas	2:010$200	3:923$290
Ordenado do oficial de justiça		30$000
Luz e outros fornecimentos à cadeia pública		161$480
Ordenado de empregados e concerto de chafarizes		332$230
		10:785$588
Saldo que passa para o mês de abril		8:294$253
Rs		19: 079$841

S. E. ou O.

Tesouraria do Conselho Municipal de Cimbres, 10 de abril de 1912.

O tesoureiro,

José Tito Cordeiro Wanderley.

CARLOS FREDERICO XAVIER DE BRITO

Prefeito.>>⁵

A administração municipal de Cimbres (Pesqueira) de 15/11/1910 a 1913 era composta pelo Prefeito Carlos Frederico Xavier de Brito, Subprefeito Cel. Thomaz Sinésio de Araújo Cavalcanti e pelos Conselheiros Cel. Francisco Sinésio de Araújo Cavalcanti, Cel. Tito Magalhães da Silva Porto, Cap. Abílio Rodrigues Pereira de Freitas, Maj. Luiz Tenório de Albuquerque Filho, João Camilo Cordeiro Valença, Ten. Hildebrando de Torres Galvão, Cap. Luiz Antônio de Abreu, Ten. Severino Ferreira Leite e o Maj. Francisco Izidoro Pereira de Assis (Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro - 1891 a 1940- Ano de 1914, edição B00070, p.3806).

Dentro dos detalhes que mais chamam a atenção no balancete é sobre o ordenado do prefeito, sendo que nos três primeiros meses recebeu a quantia de quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e dezesseis reis (483$916), portanto seu salário mensal era de cento e sessenta e um, trezentos e cinco reis, e trinta e três centavos (161$305,33). Pode-se notar que não consta ordenado para os Conselheiros Municipais nem para o Subprefeito, certamente não recebiam, o que é bastante interessante.

Nas receitas municipais vale destacar o imposto mais rentável que era o rendimento das feiras (2:304$995), sendo a maior arrecadação da prefeitura, o que nos revela a importância do comércio para a cidade no inicio do século XX, alavancado a partir da chegada dos trilhos da Ferrovia Central de Pernambuco em 1906 e do surgimento das fábricas Peixe, Rosa e Tigre. Pesqueira vivia o principio de seus tempos áureos de progresso e desenvolvimento. Quanto as despesas, o que merece destaque são casas compradas pela municipalidade para embelezamento da cidade e demolição das mesmas no valor de 2:010$200, ou seja, preparava-se para os novos tempos de modernidade que viriam a posteriori.

Abaixo fac-simile do Jornal do Recife, clique para ampliar.

 Notas:

__________________________________________

1-       Foro é a taxa anualizada correspondente a 0,6% do valor do imóvel e de taxa de ocupação que pode ser de 2% ou 5%, e é cobrada do proprietário que ainda não firmou um contrato de aforamento com a União.

2-       Laudêmio é uma taxa de 5% sobre o valor venal ou da transação do imóvel a ser paga à União quando ocorre uma transação onerosa com escritura definitiva dos direitos de ocupação ou aforamento de terrenos da União, como terrenos de marinha. Não é imposto nem tributo.

3-       Décima urbana era um imposto que cobrava 10% para os prédios urbanos em condições habitáveis dentro dos limites das cidades e vilas, de acordo com seus rendimentos, semelhante ao IPTU de hoje.

4-       Emolumentos municipais significa retribuição, ganho, proveito, gratificação, lucro eventual, além do rendimento habitual do contribuinte.

5-       O texto foi por mim organizado em tabela para simplificar o entendimento.

Por Fábio Menino de Oliveira.

REFERÊNCIAS:

Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro - 1891 a 1940- Ano de 1914, edição B00070, p.3806.

Jornal do Recife, ano LV, nº 148, p.3, de 01 de junho de 1912.

WILSON, Luis. Ararobá, lendária e eterna (notas para a história de Pesqueira). Recife: CEPE, 1980.