DO CÁRCERE À LIBERDADE: O CENTENÁRIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE PESQUEIRA

 

O governador de Pernambuco Sérgio Loreto ao assumir em 18 de outubro de 1922 iniciou uma série de melhoramentos no estado com a abertura de estradas, construção de pontes, grupos escolares e cadeias públicas em várias cidades, inclusive em Pesqueira.

Na mensagem lida pelo governador na instalação da 3ª sessão da 11ª legislatura do Congresso Legislativo de Pernambuco em 6 de março de 1924 consta que foi autorizada a construção dos prédios destinados a cadeias públicas nos municípios de Pesqueira, Jaboatão, Correntes, Serra Talhada, Goiana, Bonito, Quipapá, Garanhuns e Itambé, assim como, a conclusão da cadeia de Amaraji.

Vale salientar, que além da construção de uma nova cadeia pública para Pesqueira foram autorizados os reparos na antiga Casa de Cadeia e Câmara atual Casa Legislativa Anísio Galvão em funcionamento desde 13 de maio de 1836. Nesse sentido, por ser um prédio que ficava no centro da cidade e sendo utilizado como sede da Câmara de Vereadores e do Fórum já não dispunha de condições para abrigar uma casa de detenção, com isso surgiu à necessidade de um novo prédio que dispusesse dos requisitos básicos para melhor atender os detentos.

Certamente, essa demanda chegou ao governo do Estado que atendeu o pleito e incluiu Pesqueira nos municípios que seriam contemplados com uma nova casa de detenção. O Diário de Pernambuco de 1º de julho de 1924 traz a informação que a concorrência pública para as empresas que desejassem participar da construção da Cadeia Pública de Pesqueira estaria aberta até o dia 5 de julho no valor base de 79:170$950 – setenta e nove contos, cento e setenta mil e novecentos e cinquenta réis.

Cadeia Pública de Pesqueira em construção - Revista de Pernambuco julho de 1925.

Foi vencedora da concorrência a firma do senhor Ulysses Vianna com o valor de 78:379$240 – setenta e oito contos, trezentos e setenta e nove mil e duzentos e quarenta réis – que iniciou os trabalhos de construção do prédio em agosto de 1924 no terreno que foi doado pela prefeitura para o estado e cujos materiais foram trazidos de Recife nos trens da Great Western.

O prédio foi projetado pelo Departamento de Viação e Obras Públicas sob a direção do engenheiro Odilon de Souza Leão (1922-1927) obedecendo às regras modernas do regime presidiário para a época visando à segurança, a higiene e a saúde, e cujo tamanho estava relacionado ao recenseamento dos presos do município.

A planta apresentava características típicas da arquitetura pública do início do século XX, com forte inspiração neoclássica, marcada pela simetria e pelo uso de elementos ornamentais sóbrios.

Detalhes arquitetônicos da belíssima fachada em estilo neoclássico.

Na parte externa que mede 23,80m de frente e 23m de fundo cabe registrar alguns pontos de destaque: 1) Fachada simétrica – o edifício tem equilíbrio nas linhas e proporções, com janelas alinhadas e emolduradas, transmitindo imponência e ordem; 2) Frontão triangular – na parte central superior, há um frontão clássico, que traz ao centro o brasão do Estado de Pernambuco, reforçando a identidade institucional do prédio; 3) Pilastrado – a fachada é marcada por pilastras de ordem simplificada que dividem e organizam os vãos das janelas, conferindo ritmo ao conjunto; 4) Janelas emolduradas – as aberturas possuem molduras destacadas, com vergas retas encimadas por pequenos frontões triangulares e grades de ferro — recurso comum em prédios destinados a funções de segurança, como cadeias; 5) Cornija e platibanda – a cobertura é escondida por uma platibanda decorada e uma cornija saliente, solução que dá ao edifício maior monumentalidade; e 6) Materiais e cores – alvenaria rebocada e pintada em tom amarelo claro, contrastando com o branco dos elementos de destaque (pilastras, molduras e frisos), além de detalhes ornamentais no frontão.

Quanto à parte interna do prédio uma matéria publicada no Diário de Pernambuco em 27 de agosto de 1925 traz importantes elementos que nos permitem entender a funcionalidade de cada espaço. Vejamos: 1) à direita da entrada tinha a sala do corpo de guarda (espaço dos carcereiros e dos guardas) medindo 4m por 4,30m que se liga a outra destinada ao estado maior (espaço dos advogados, juízes e membros das forças armadas); 2) à esquerda da entrada tinha o gabinete da administração medindo 3,50m por 5,50m. Há, na sequencia dessas salas da entrada, uma área descoberta de 4m por 9m para ventilação e iluminação interna da cadeia; 3) do lado direito da área descoberta estão dispostas três salas independentes, cada uma com uma janela provida de grade de ferro: a primeira, de 3,40m por 3,50m, destinada à prisão de mulheres; a segunda, de 3m por 3,30m, destinada à enfermaria; e a terceira, de 3,10m por 5,50m, destinada aos correcionais (indivíduos mantidos em custódia legal no aguardo de julgamento ou para cumprir pena de menor gravidade); e 4) ao lado esquerdo, fica um salão de 9,80m por 5,50m, com três janelas, destinado aos sentenciados (detentos condenados por um crime em cumprimento de prisão).

Havia também o alojamento dos praças destinado ao descanso dos policiais, banheiros e gabinetes sanitários para presos de ambos os sexos e para os praças do destacamento. Todas essas dependências tinham o solo impermeabilizado para proporcionar higiene e conforto com vistas a garantir a saúde física dos detentos.

Esse conjunto de características mostra mais do que um edifício funcional construído para transmitir seriedade, solidez e autoridade. Ele é símbolo de uma arquitetura capaz de traduzir valores de uma época e por ser uma cadeia pública era um espaço onde quem observasse teria que ver ali um ambiente de ordem, disciplina e autoridade, sem, no entanto perder os traços de beleza capazes de perpassar o tempo.

As obras foram finalizadas no inicio de setembro de 1925, ou seja, pouco mais de um ano após serem iniciadas visto que, o diretor do Departamento de Viação e Obras Públicas, engenheiro Odilon de Souza Leão enviou um telegrama ao governador Sérgio Loreto pedindo autorização para entregar as chaves da cadeia pública ao Chefe de Polícia do Estado, Desembargador Arthur Silva Rego.

Cadeia Pública inaugurada em 18/10/1925. Álbum da administração Cândido de Brito.

No mês seguinte a Cadeia Pública de Pesqueira foi inaugurada pelo prefeito Cândido de Brito em 18 de outubro de 1925 por ocasião do 3º aniversário da administração do governador Sérgio Loreto num dia festivo para o município que contou com uma passeata de 350 alunos das escolas municipais e estaduais que saíram da Praça Dr. F. Pessoa de Queirós, atual Comendador Manoel Caetano de Brito, em direção à nova casa de detenção. Houve também uma missa de ação de graças pela paz nas terras pernambucanas.

 A histórica cadeia permaneceu em funcionamento até 1989 quando foi inaugurado o Presídio Desembargador Augusto Duque. Passando o prédio do estado para a prefeitura serviu como Secretaria de Educação, Biblioteca, Secretária de Turismo e atualmente sedia a Fundação de Cultura Zeferino Galvão, que, diga-se de passagem, está cuidando e zelando do prédio da forma como ele merece, tamanho o seu valor como patrimônio histórico.

Hoje, o que era símbolo de dor, perseguição e desalento transformou-se num centro de cultura para manter viva as tradições pesqueirense. Portanto, há muitos motivos para celebrar os 100 anos da construção da antiga cadeia pública, exemplo expressivo do patrimônio arquitetônico e histórico de Pesqueira. Ao contemplá-la, não se vê apenas um prédio, mas um capítulo vivo da memória da cidade, onde o cárcere virou liberdade.

 

Por Fábio Menino de Oliveira.

Referências Bibliográficas

A PROVÍNCIA - edição de 17/10/1924.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO – edições de 1º/07/1924; 20/03/1925; 14/06/1925; 27/08/1925; e 06/09/1925.

JORNAL PEQUENO – edição de 17/10/1925.

PERNAMBUCO. Mensagem do Exmo. Sr. Dr. Sergio T. Lins de B. Loreto, Governador do Estado, lida ao instalar-se a 3.ª sessão da 11.ª legislatura do Congresso Legislativo de Pernambuco aos 6 de março de 1924. Pernambuco: Oficinas Gráficas da Penitenciaria do Recife, 1924.